TST aprova por unanimidade os 5 níveis dos anistiados da CONAB

Hoje (26/10/2011) TST, aprova por unanimidade o pleito dos anistiados da CONAB, da equiparação salarial com os servidores que estavam na ativa em 2004, graças a atuação do SINDSEP-DF, eles conseguiram os seus 5 níveis.Vejam o julgamento.

Vitória do Sindsep-DF: PLS 372 é aprovado no Senado Federal

O Plenário do Senado aprovou na noite de ontem (19/10) as emendas da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 372/08, que reabre o prazo para que os demitidos do Governo Collor entrem com requerimento de retorno ao serviço. Agora, o projeto segue para sanção da presidenta da República, Dilma Rousseff.  

PDVistas as PLs 7546/10 e 4293/08 - Prontas para Votação

O Deputadado Andre Vargar - PT/PR, liberou no dia 05/10 o seu relatório, para as PLs, agora elas vão entrar em votação no plenário da comissão, ainda não sabemos o dia. Mais informaremos.

Vem ai o V Seminário Latino Americano de Anistias

O Sindsep-DF irá coordenar duas importantes oficinas temáticas no 5º Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos, organizado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados: Demitidos do Governo Collor e PDVistas. O primeiro ficará sob a responsabilidade do secretário-geral do Sindsep-DF, Oton Pereira Neves. O outro, com a diretora de Estudos Sócio Econômicos e Empresas Públicas, Jô Queiroz. Ambas acontecerão no dia 17/10, a partir das 9h, em plenário da Câmara dos Deputadosa ser divulgado. As discussões devem se estender até as 11h. As oficinas devem gerar um documento contemplando os debates, para elaboração de um  único documento que fara parte dos anais do seminário.

PLs.372/08 - Aprovada na CCJ do Senado Federal

                                   

PARABÉNS servidores demitidos do governo Collor, que perderam o prazo.

Hoje para alegria de 20 mil servidores que perderam o prazo, para entrarem com o requerimento para Lei da Anistia, foi aprovada por unanimidade na CCJ do Senado. Vejam o julgamento.

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06/10 – Reabertura de prazo para pedido de anistia é aprovada em comissão no Senado

Servidores demitidos no governo Collor que perderam prazo para ter suas anistias analisadas pelo governo estão mais perto de conseguir reabertura de prazo para buscar a correção dessa injustiça. Nesta quarta-feira, 5, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou emendas da Câmara ao PLS 372/08 (veja aqui) garantindo reabertura de prazo para apresentação de pedidos de anistia. Servidores que vivem a situação se emocionaram e comemoraram durante a sessão no Senado (foto). A proposta seguirá para apreciação do Plenário em Regime de Urgência. Caso aprovada no Congresso a matéria poderá beneficiar cerca de 20 mil servidores demitidos ou exonerados entre 1990 e 1992 e que não tiveram oportunidade de requerer sua anistia.

TST julga revindicações dos Anistiados da CONAB

No dia 03/10/2011, sobre a presidência da mesa do Ministro Renato Paiva,  o Ministro José Roberto Freire Pimenta do TST, apresentou o seu relatório totalmente favorável as revindicações dos Anistiados da CONAB. Porém Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, pediu vista ao Presidente para estudar melhor o assunto.

Vejam o julgamento.

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